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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2017 - 11:09
Justiça suspende efeitos de liminar que determinava devolução de cães a proprietário
Animais permanecerão em ONGs até o julgamento da ação.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2016 - 16:47
Homem acusado de traficar em casa noturna é condenado a sete anos de prisão em regime fechado
Ele foi preso com grande variedade de entorpecentes.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2016 - 09:26
Homem é condenado a nove anos de reclusão por roubar loja de departamentos
Foram roubados 214 celulares, 10 tablets e 4 notebooks.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2016 - 16:48
Integrantes de Torcida organizada do São Paulo são denunciados por promover tumulto
Magistrado determinou cumprimento de medidas cautelares.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2016 - 16:38
Homem é condenado sob a acusação de injúria religiosa e lesão corporal contra vizinho
Segundo consta da denúncia a vítima teria sido ofendida ao entrar no elevador pelo fato de seguir a religião judaica.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2016 - 15:15
Cantor terá que pagar prestação pecuniária no valor de cinco salários mínimos por crime de injúria
Ele foi acusado de injuriar uma jornalista durante entrevista ao portal IG, em junho.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2016 - 15:53
Acusados de homicídio após briga na zona leste de São Paulo serão submetidos a júri popular
A votação foi unanime.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2016 - 14:20
Tribunal de Justiça de São Paulo condena avô e primo pelo crime de estupro de vulnerável
Um dos acusados, avô da vítima, foi sentenciado a 14 anos de reclusão, e o outro, primo da criança, a nove anos e quatro meses.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2016 - 09:58
Homem é condenado a seis anos de reclusão por roubar residência e ameaçar adolescente
O crime foi praticado mediante grave ameaça e concurso de agentes, uma vez que houve a utilização de arma de fogo e arma branca, mostrados a um adolescente que se encontrava na residência.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2016 - 14:45
Justiça derruba bloqueio e WhatsApp voltará a funcionar assim que empresas forem notificadas
Justiça de Sergipe atendeu pedido dos advogados do aplicativo. Serviço de mensagem foi bloqueado nesta segunda-feira (2).
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2016 - 12:02
Homem é condenado a seis meses de detenção em regime aberto por lesões corporais contra a mãe
Durante uma discussão, ele empurrou a mãe contra a parede, causando-lhe lesões corporais.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2016 - 17:04
Acusadas de matar e esquartejar motorista são condenadas a mais de 19 anos de prisão
O crime ocorreu em março de 2014. Câmeras de segurança registraram as mulheres transportando carrinhos de feira com partes do corpo da vítima, que foram deixadas em diferentes pontos da cidade.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Fevereiro de 2016 - 16:40
Nulidade da Oitiva Judicial. Advertência do direito de ficar calado

Agravo em Execução
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2016 - 11:19
Tribunal de Justiça de São Paulo condena segurança de banco por morte de cliente
A pena é de 12 anos de reclusão em regime inicial fechado
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Janeiro de 2016 - 16:16
Processo Penal. Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial

Prazo de 5 dias
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2015 - 15:52
Homem é condenado à pena de dois anos de reclusão por golpe em caixa eletrônico
O réu cumprirá a pena inicialmente no regime aberto
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2015 - 09:53
Tia que abusou de sobrinho de apenas sete anos tem condenação mantida pelo Tribunal
Mulher promovia sessões pornôs
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2015 - 16:45
Tribunal de Justiça confirma condenação de jovem que amedrontava a mãe com rifle calibre 28
Rapaz, embriagado, atirava contra a própria casa
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2015 - 16:01
Justiça rejeita representação judicial contra humorista por postagem em sua conta no Twitter
“Simplesmente não há ação judicial que não esteja sujeita à verificação de seus requisitos processuais e das condições da ação. E é justamente fazendo tal análise que se constata a inviabilidade e inadequação técnica da presente ação, que pode, sim, e deve, ser liminarmente rejeitada”, determinou o juiz
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2015 - 11:57
Acusado de estuprar criança de cinco anos é condenado a 14 anos de reclusão em regime fechado
De acordo com a denúncia, o homem se oferecia para cuidar da vítima e de seu irmão para que a mãe pudesse trabalhar. Ele ameaçava a menina, mas ela relatou os fatos ao irmão de oito anos, que contou para a mãe

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